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  18 SESSO ORDINRIA de 03/11/2022

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 16 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0197/2022 - Autoria: Hélio Polotto
Indica ao Chefe do Executivo para que a empresa responsável tome providências na instalação de braços de luz para iluminação adequada da Rua Juscelino Kubitschek, na altura aproximada do nº 41, no Bairro Jardim América.


Indicação nº 0198/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica que seja recuperada a iluminação na Avenida Natalino Minucci, bem como tomadas providências a respeito de uma carreta abandonada na via, inclusive com ação da fiscalização e comunicação à Polícia Militar caso seja necessário.


Indicação nº 0199/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
A respeito da Praça São João, a pedido dos comerciantes e moradores próximos, indica que seja feita a sua recuperação de modo a torná-la novamente utilizável pelos cidadãos, com a ativação da fonte luminosa, reforma dos quiosques, nova iluminação e reforma do calçamento histórico ao longo da Rua Amador de Paula Bueno.


Indicação nº 0200/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Reitera indicação para que seja recuperada a iluminação pública no Parque das Águas José Agrelli, proporcionando conforto e segurança aos frequentadores e prevenindo atos de vandalismo contra o patrimônio público.


Indicação nº 0201/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica que seja feita a recuperação do pavimento na Avenida Dom Bosco, com a realização de recapeamento completo, tendo em vista que a via está tão deteriorada que apenas um concerto do tipo tapa-buracos não será suficiente pra resolver o problema.


Indicação nº 0202/2022 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica que seja feita a pintura de faixa de pedestre nos cruzamentos da Rua Augusto Chiesa com a Rua da Saudade, tendo em vista que o local é bastante utilizado por crianças que frequentam o Colégio Dom Bosco e as dependências do Ginásio de Esportes Daniel Laguna Hidalgo (areninha).


Indicação nº 0203/2022 - Autoria: Hélio Polotto
Instalação de lixeira no percurso ao redor das represinhas no Parque das Águas José Agrelli.


Indicação nº 0204/2022 - Autoria: Hélio Polotto
Instalação de um redutor de velocidade na Rua das Rosas, entre a Rua das Camélias até a Rua das Violetas, no bairro Cidade Jardim,


Indicação nº 0205/2022 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica a criação de programa de incentivos à doação de sangue no município de Monte Aprazível, conforme projeto de lei já em aplicação em nossa região.


Requerimentos

Requerimento nº 0066/2022 - Autoria: Hélio Polotto
Considerando abertura de um loteamento realizado pelo Executivo no Distrito de Junqueira, a qual foram concedido terrenos aos munícipes daquela localidade, informar: a) Quanto as escrituras, o Executivo tomou todas providências para sua regularização? b) Em caso negativo, existem alguma previsão para sua conclusão? c) Dentre os terrenos, existe algum que ainda não foi doado?


Requerimento nº 0067/2022 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Requer que seja informado, mediante certidão, quais os últimos quatro loteamentos que foram aprovados e implantados em nosso município, indicando a data e nome atribuído.


Requerimento nº 0068/2022 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Sobre os serviços prestados aos cidadãos no Cemitério Municipal, informar: a) Quais serviços foram terceirizados? b) Encaminhar cópia integral do processo de dispensa ou processo licitatório; c) Encaminhar cópia do contrato em vigor; d) Informar se a prefeitura ainda mantém funcionários trabalhando no local e, nesse caso, quantos são, quais os seus cargos e atribuições efetivamente desempenhadas, carga horária e a quem estão subordinados.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0068/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 480.000,00


Projeto de Lei nº 0069/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0070/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera a redação do artigo 2º, da Lei nº 2.904, de 26 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 0008/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera anexos da Lei Complementar nº 01 de 22 de dezembro de 2005 e dá outras providências (IPTU).


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